Chamada: UFAM oferta disciplina sobre Direito dos Povos Indígenas na Faculdade de Direito

Em um avanço histórico para o ensino jurídico socioambietal na Amazônia, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM) lança a disciplina optativa "Direito dos Povos Indígenas" (FDU079) para o período letivo 2026.1.

A iniciativa marca a introdução formal da temática na grade curricular do Curso de Direito. A disciplina será ministrada pela Profa. Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira, Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da FD/UFAM e Líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH-UFAM).

Centralidade Temática e Eixos do Curso
A criação da disciplina atende à necessidade de aprofundamento sociojurídico sobre as dinâmicas territoriais, culturais e normativas no contexto amazônico. Com carga horária de 30 horas (2 créditos), a ementa abrange eixos fundamentais do Direito Indígena e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tais como:

• Política indigenista no Brasil e na América Latina;Identidade, territorialidade e direito à diferença;
• Multiculturalismo, interculturalidade, pluralismo jurídico e jusdiversidade;
• Direitos internacionais dos povos indígenas e autodeterminação (marcos da ONU, OEA e OIT);
• Constituição de 1988, direitos originários e posse indígena;
• Consulta e consentimento prévios, livres, informados e de boa-fé;
• Conhecimentos tradicionais e patrimônio cultural.

Calendário de Matrícula e Serviço
As solicitações de matrícula devem ser realizadas diretamente no sistema E-campus UFAM, conforme o calendário acadêmico oficial:

2ª Solicitação de Matrícula: 04 a 07 de agosto

3ª Solicitação de Matrícula: 11 a 15 de agosto

Informações da Disciplina:

Código: FDU079 — Direito dos Povos Indígenas

Caráter: Optativa

Carga Horária: 30h (2 créditos)

Horário: Quintas-feiras, às 14h

Docente: Profa. Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira

Local: Prédio da Faculdade de Direito (FD/UFAM) — Setor Norte do Campus Universitário (sala a definir)