Sobre o ODSDH na Amazônia

O Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH) objetiva consolidar um grupo de estudantes e pesquisadores(as) na área do Direito, com abordagem interdisciplinar junto às áreas das ciências humanas, sociais e ambientais, da Universidade Federal do Amazonas e de outras instituições colaboradoras, para estabelecer pesquisa de excelência na área do Direito Socioambiental e dos Direitos Humanos na Amazônia.

As áreas de pesquisa do ODSDH envolvem temáticas de sustentabilidade, mudanças climáticas, conflitos fundiários e socioambientais, subjetividades e territorialidades específicas na Amazônia, com enfoque na teoria crítica dos direitos humanos e abordagem inter e transdisciplinar, para apreensão das problemáticas relacionadas à realidade amazônica e sua complexidade socioambiental.

As linhas de pesquisa do ODSDH são:

• Direito Socioambiental na Amazônia: povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, terras tradicionalmente ocupadas e conhecimentos tradicionais;
• Pensamento Social na Amazônia, Teorias Descoloniais e Colonialismo na América Latina;
• Projetos de desenvolvimento, transição energética e mudanças climáticas na Amazônia;
• Teoria Crítica dos Direitos Humanos e interseccionalidade gênero, raça e classe na complexidade socioambiental amazônica.

As atividades realizadas por este grupo de pesquisa envolvem pesquisa, ensino e extensão, articuladas e interdisciplinares, de modo a construir conhecimento acadêmico e científico em diálogo com a sociedade e com a comunidade discente e docente. Dentre as atividades de pesquisa está o grupo de leitura, que se reúne quinzenalmente, de acordo com os cronogramas de atividades de cada semestre, no qual são pautadas leituras pertinentes às temáticas dos projetos de pesquisa vigentes, para formação, preparação e amplo debate entre os(as) membros(as). Há também a realização de projetos de pesquisa coletivos e individuais, no âmbito da graduação (iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso) e da pós-graduação (mestrado e doutorado), orientados pelos(as) pesquisadores(as), assim como a produção de artigos científicos para publicação e divulgação em periódicos qualificados, livros e anais de eventos.

Quanto às atividades de ensino e extensão, destaca-se o diálogo estreito entre a sala de aula e os debates de pesquisa no grupo de leitura, assim como nas pesquisas individuais realizadas. Além disso, há formação com participação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral em eventos, cursos, minicursos, oficinas, workshops, palestras e mesas-redondas, com apresentação de resultados da pesquisa realizada pelo grupo. A extensão universitária promove diálogo com a sociedade acerca das demandas trazidas ao grupo por lideranças comunitárias e representações de organizações e movimentos sociais.

Ainda no campo extensionista, há o projeto de Custo Restrito Clínica de Direitos Socioambientais e Assessoria Jurídica Universitária Popular (CDS/AJUP), realizado para atuar diretamente na promoção de direitos socioambientais das comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas no Amazonas. Esse projeto envolve atuação direta com as comunidades, por meio da realização de oficinas e cursos entre os comunitários, com formação certificada pela Universidade Federal do Amazonas.